• Remover de seu computador os programas de troca de arquivos (Kazaa, BitTorrent, eMule, Limeware, Ares, etc) - Enquanto estes programas estiverem acessíveis logo ali ao alcance de um clique, você se expõe à tentação de colocá-los em ação e continuar alimentando esta prática. Vale lembrar que estes programas se baseiam na troca de arquivos diretamente entre seus usuários, ou seja, você tanto obtém material pirateado quanto fornece a outros aquilo que você já pirateou. Remova estes programas, não se coloque à tentação à toa deixando-os instalados aí. E, obviamente, não os instale novamente!

• Não compre pirataria no comércio popular – Quando você compra itens pirateados gasta seu dinheiro de forma reprovável por Deus, incentiva esta prática pecaminosa em quem produz e vende pirataria, furta o detentor dos direitos da obra , deixa de pagar impostos e dá mau testemunho da sua fé. Fuja dessa prática; prefira ficar sem um determinado material do que desobedecer ao Senhor Deus.

• Não peça para copiarem algo para você nem se ofereça para fazê-lo para outros. Não aceite quando alguém te oferecer uma cópia pirata de alguma coisa – Às vezes você poderá até passar por constrangimentos ao se recusar aceitar algo que estão lhe oferecendo “de bom grado”, ou então recusar-se a copiar algo seu para alguém. Não devemos negociar nossa fidelidade ao Senhor em troca da conveniência, mesmo que seja embaraçoso.

• Desfaça-se de todo material pirateado que você possui – Sim, isso mesmo... Delete aquela sua coleção de mp3 que você tanto gosta, mas que é pirateada. Apague os filmes que você esperou horas para que o download acabasse. Desinstale do seu computador aqueles programas pirateados, que você comprou na rua, baixou da internet ou conseguiu com um amigo. Jogue fora aqueles seus CDs, DVDs e jogos pirateados – não dê para outra pessoa, inutilize e jogue fora. Enfim, não tenha em sua posse nenhum material pirateado, mesmo que isto custe o seu conforto e talvez algum dinheiro para comprar algo que você realmente precisa, como alguns programas básicos para computador.

•  Exorte, com amor, outras pessoas sobre este assunto, especialmente os de sua casa e amigos mais próximos – Você poderá causar certa estranheza às pessoas que sempre te viram usufruir de pirataria a partir do momento que você se posicionar contra este erro. Não tenha receio de ser taxado de santarrão hipócrita que até ontem aprovava e hoje diz que é pecado. Exorte com paciência e amor, mantendo o bom testemunho  e procurando criar nas pessoas ao seu redor a consciência que este pecado deve ser afastado. (Hb 3:13)

•  Lute sempre – lute mesmo pois a tentação é constante. Ofertas de pirataria sempre aparecerão, e é necessário firmar o propósito de não incorrer novamente no erro. Curiosamente, durante os dias em que estive preparando este post me interessei por um filme que já está praticamente fora de cartaz. O filme é argentino, passou apenas em uma ou duas salas de São Paulo, deve sair de cartaz antes que eu possa vê-lo pois só há uma sessão diária em um horário ruim para mim. Além disso, não é um filme famoso e jamais vou encontrá-lo numa locadora por aqui. No meio das minhas buscas por uma sessão melhor em algum lugar, já desistindo, eis que me aparece no meio dos resultados um link para download do filme. Hmmm... deu vontade, mas preferi deixar prá lá e fechei logo o navegador! Ainda pensei na incoerência de estar escrevendo um post sobre pirataria e ao mesmo tempo baixar o filme! Dessa eu passei, mas certamente não faltarão outras oportunidades em que eu terei que dizer “não” a mim mesmo se eu quiser fazer o que é certo. Lute sempre!

• O mandamento divino não abre exceções quanto à forma em que o furto é cometido. Quando Deus diz “Não furtarás” significa que não há nenhuma forma de furto que seja justificável. Apesar de ser algo óbvio, é importante notar isso pois muitos pensam que a pirataria está limitada ao comércio ilegal. Muitos crentes talvez não comprem um CD pirata numa banca, nem um DVD pirata embalado naquele saquinho com uma xerox da capa por verem muito nitidamente que isso é pecado. Entretanto, esta não é a única forma de pirataria. Quando você  copia arquivos mp3 de alguém, seja um conhecido ou seja através de um download na internet, está praticando pirataria pois nada altera o fato de que está adquirindo de graça algo pelo qual você deveria pagar pelos direitos de utilização para desfrutar. Se você fornece cópias de seus CDs pelos quais pagou, estará incentivando a pirataria e fazendo seu próximo tropeçar, pois ele não pagou os direitos para ter aquele bem.
  Quando surgiram as redes de trocas de arquivos (Napster, Kazaa, etc) a desculpa para a prática da pirataria através destes meios era a de que as transferências de conteúdo que se faziam eram de arquivos pessoais. Sendo pessoais eu poderia fazer o que quisesse com eles. A idéia é “se eu paguei por esse CD, eu posso dar uma cópia dele para quem eu quiser, pois o CD é meu, é pessoal”. Aqui entra o que eu citei no primeiro post. O crente deve andar na centralidade da Lei de Deus, não às margens. O crente deve olhar para essa justificativa e perceber que, tratando-se de itens pessoais ou não, não se pode fornecer isso de graça para alguém que também deveria pagar por aquilo. Você estará incentivando seu irmão a desobedecer o mandamento “Não furtarás” ajudando-o a roubar o artista que detém os direitos daquela obra, sonegando os devidos impostos e enfraquecendo um segmento da indústria e do comércio. Se estou comprando esse item pirata no comércio popular, estou também incentivando outros a praticar  este pecado, inconsicentemente passando ao vendedor a idéia de que o que ele está fazendo é bom e vantajoso tanto para ele quanto para mim.
  

• O mandamento divino não abre exceções baseado na condição financeira de quem não pode pagar por um artigo original. Se eu não posso ou não quero pagar o preço de um item original não significa que eu tenho o direito de adquiri-lo de forma ilegal. Deus não olhará com aprovação para quem furta algo baseado em sua situação econômica ou em sua negligência em não querer pagar o que é devido pelo produto original. “Não furtarás” não dá margem para esta justificativa. O problema aí é que partimos da vontade de ter as coisas a qualquer custo. Se você pratica pirataria, não considera ficar sem aquele programa de computador que é caro e fácil de obter de graça, ou sem aquele jogo original que custa até 20 vezes mais que o pirateado. Você não considera ficar sem ouvir suas músicas preferidas ou ver os filmes de que tanto gosta só porque não dá prá pagar pelo original. “Imagina, vou ficar sem ouvir música? Vou deixar de assistir meus filmes? Vou deixar de jogar? Não posso ficar sem aquele programa no meu computador!”. Quando Deus diz “Não furtarás” isso deveria simplesmente fazer-nos lutar contra a pirataria a ponto de preferirmos abrir mãos destes confortos e privar-nos de coisas que nos são agradáveis do que desobedecer ao Senhor.

• O mandamento divino não abre exceções baseado na condição de quem oferece o produto à venda. Seja uma grande corporação que lucra milhões, seja um artista rico ou seja o preço exorbitante que é cobrado por algum item, nenhum destes fatores justifica o roubo. Quando Deus ordena “Não furtarás”, onde é que Ele permite furtar caso o dono daquilo já ganhe rios de dinheiro? Quando Ele ordena “Não furtarás”, onde é que Ele permite furtar caso o preço do produto seja alto demais? É fato que CDs, DVDs, programas de computador, etc, são itens muito caros no Brasil, mas onde é que Deus permite que eu furte porque o preço que me cobram é absurdo? Você não precisa concordar com o preço que se pede, mas não deve furtar em função dessa discordância, nem achar que pirateando você estará mostrando para a indústria que ela deveria praticar preços mais acessíveis. Não há a menor possibilidade de justificar a pirataria com base nesses argumentos.

•  O mandamento divino não faz distinção entre o que é cristão ou secular. Pirataria de produtos evangélicos não é mais justificável do que pirataria de produtos seculares, nem vice-versa. Ambos são furtos e igualmente condenáveis no mandamento “Não furtarás”, sem distinção. Alguns, defendendo a pirataria de artigos cristãos, utilizam o argumento de que isso não é algo tão importante se levarmos em conta que estamos tratando da Palavra de Deus, cuja importância é muito maior. Ou que um CD de música evangélica é algo que fala de Jesus, é algo que pode abençoar muitas pessoas, transformar vidas. É algo que deve ser divulgado, algo através do qual podemos louvar ao Senhor, e por aí vai. A Palavra de Deus é, de fato, de importânica única e suprema, mas é justamente esse o ponto: se eu considero a Palavra de Deus assim tão importante, é um completo absurdo desobedecê-la com a desculpa de considerá-la muito importante. Ou seja, é incabível desobedecer o mandamento do Senhor comprando um CD pirata e sair cantando louvores a Deus com ele. É absurdo baixar música evangélica em mp3 de graça da internet e querer, com eles, ofertar louvores a Deus. É como roubar um CD da prateleira de uma  livraria evangélica e ficar feliz com isso porque naquele CD se canta sobre a Palavra de Deus. Não se engane: Deus não pode ser iludido, Deus vê estas coisas. O Senhor deseja ser obedecido; isto sim é amar a Sua Palavra. Jesus disse “Aquele que tem os meus mandamentos e os guarda, este é o que me ama” (Jo 14.21a)

Continuando, como o crente atual tem se posicionado em relação à pirataria?

Infelizmente, para nossa vergonha e tristeza, a pirataria entranhou-se de tal forma na sociedade que muitos crentes absorveram a prática e parecem conviver pacificamente com ela. Obviamente existem exceções e não se pode generalizar, mas o que se observa é que dentro de lares cristãos, igrejas e no meio evangélico, mais amplamente falando, a pirataria está instalada como uma prática tolerada. Além de material pirateado que se compra no comércio popular, muitos crentes têm usado seus computadores e acesso à internet para obter e distribuir conteúdo de forma ilegal. Existem até portais especializados em downloads não autorizados de CDs, livros e filmes evangélicos. Obviamente o público alvo destes portais não são os de fora, mas os de dentro da igreja.

Fiz uma rápida pesquisa no Google com os termos "pirataria + pecado" e encontrei uma variedade de sites e blogs onde o assunto é discutido (por crentes, supostamente). Há muitos destes sites e blogs que trazem a visão correta de que pirataria é pecado, argumentando sobre o caráter fraudulento e pecaminoso desta prática. Alguns, inclusive, contando a experiência de desfazer-se de toda pirataria que possuíam. É assustador, entretanto, o número de opiniões contrárias ao parecer bíblico sobre o tema, utilizando argumentos e desculpas que visem justificar - ou pelo menos conferir um caráter menos pecaminoso, mais tolerante - à prática da pirataria.

Dentre os argumentos cito alguns dos mais comuns e dos mais vergonhosos:

• A indústria fonográfica e as gravadoras lucram milhões;
• O preço do CD/DVD original é muito alto;
• Eu não compro CD/DVD pirata porque é crime, mas faço download da Internet;
• Fazer cópias ou downloads de CDs evangélicos não constitui crime porque são músicas de louvor a Deus, falam de Jesus e da Palavra de Deus...
• Piratear CD gospel é um absurdo! Mas se for música secular tudo bem...
• E o irmão que quer louvar ao Senhor? Pagar 20 a 30 reais num CD não vai significar ficar sem gás?
• O artista é rico; o artista é um mercenário;

E a pior que eu li:

• É pecado comprar CD pirata, mas se eu peço emprestado esse CD e copio não estou pecando; quem pecou foi quem comprou o CD.

Na minha opinião, pior que ser indiferente à questão da pirataria é procurar justificá-la.


Lei dos homens e Lei de Deus

Pelo que li da legislação brasileira sobre a questão de direitos autorais e obras intelectuais (artigos 180, 184, 186 e 334 do Código Penal), há uma grande ênfase na questão da criminalização da comercialização de artigos pirateados e obtenção de lucro através da venda não autorizada de tais materiais. É bem menos enfática, entretanto, a posição quanto à distribuição de tais itens sem fins lucrativos. Parece-me que cabe à interpretação das leis o parecer sobre a prática que não vise lucro, criando subjetivamente pontos fracos na lei que dariam subsídio a alguma liberdade em se reproduzir e distribuir material protegido sem que isso se caracterize como crime. Muitas pessoas apelam a argumentos que procuram ver brechas nas leis, justificando, assim, a prática da pirataria. O raciocínio por detrás dos argumentos parece ser "já que a lei não diz detalhadamente que isto não é pirataria, então não há problema. Se a lei dá brechas, vou aproveitar".

Entretanto, não é assim que deve pensar o crente que ama a Lei do Senhor. Independente de quaisquer argumentos ou ginásticas de interpretação das leis humanas para justificar "legalmente" a prática da pirataria, o crente deve olhar para a centralidade da Lei de Deus, para a vontade de Deus claramente manifestada em Suas ordens e dispensar quaisquer artifícios que procurem invalidar ou restringir parcialmente o mandamento divino. O salmista diz que a Lei de Deus é perfeita. Sendo perfeita, não nos cabe procurar desculpas ou brechas que a tornem insuficiente para cobrir todo os aspectos de nossa conduta, pois tais fragilidades não se encontram na Lei perfeita do Deus santo.

O "Não furtarás" do Deus soberano deve ser tomado em sua forma clara, direta e inequívoca de não apropriar-se indevidamente de algo que pertence ao próximo, seja isso um bem material ou, neste caso, uma propriedade intelectual. Sua desobediência jamais pode ser justificada pela fragilidade da legislação humana incapaz de regular exaustivamente um determinado assunto. Trocando em miúdos, brechinhas nas frágeis leis humanas não são desculpas para desobediência às Leis eternas de Deus.
Quem procura justificar a pirataria com base nas brechas da legislação humana acaba conferindo a estas uma autoridade superior às leis de Deus, relegando às leis santas um papel secundário, submisso e inferior.

No próximo post pretendo explorar mais a relação entre pirataria e o "não furtarás".

Um abraço!

Sempre me perguntei se é mais difícil ser crente hoje do que há décadas ou mesmo séculos atrás. Reconheço que cada período da história trouxe seus desafios próprios e que os crentes de todas as eras enfrentaram as artimanhas malignas de seus "presentes séculos" conforme elas se apresentavam. Além disso, estando o pecado impregnado em nossa própria natureza, prefiro crer que a luta por uma vida de santidade tenha tido sempre a mesma intensidade no coração dos crentes piedosos ao longo da história.

Ao mesmo tempo me parece que com o passar das eras o homem foi criando formas cada vez mais sofisticadas de cometer os mesmos pecados de todas as gerações passadas desde a queda. Pensando em nossos dias, todo o desenvolvimento tecnológico ocorrido nas últimas décadas e que tem estado cada vez mais acessível e presente no dia-dia das pessoas, traz não só os benefícios próprios das tecnologias mas também uma gama de novas formas de utilização destes recursos para cometer os velhos pecados de sempre.

Chama a atenção hoje em dia a facilidade com que se infringe o oitavo mandamento - "Não furtarás" - com o auxílio da tecnologia. Nomeadamente, pirataria. E trato aqui mais especificamente da pirataria digital, que envolva qualquer meio digital para sua criação ou difusão.

A prática da distribuição não autorizada de material intelectual protegido por lei, sejam músicas, livros ou programas de computador, para citar apenas alguns itens, tornou-se extremamente facilitada pelas diversas tecnologias que permitiram:

- separar o conteúdo (música ou texto, por exemplo) de sua mídia ou suporte físico (CD ou papel);

- reproduzir indiscriminadamente o conteúdo (desde cópia de fitas K7 até a cópia de arquivos mp3, ou xerox de material impresso);

- a facilidade de difusão ou distribuição do conteúdo, seja pela venda de cópias de CDs e afins, ou pela distribuição em meio digital de arquivos de música, vídeo ou texto.

Some-se a isso a crescente facilidade de acesso aos meios digitais de troca de informação e a morosidade da legislação brasileira em avaliar as implicações legais de tais práticas. O resultado de todos estes fatores é o que vemos hoje: a consolidação da pirataria como uma prática comum, amplamente difundida entre a população e suportada por tecnologias acessíveis a grande parte das pessoas.

E como o crente atual tem se posicionado em relação à pirataria?

Mais sobre este assunto no próximo post.
Abraço!