Continuando, como o crente atual tem se posicionado em relação à pirataria?
Infelizmente, para nossa vergonha e tristeza, a pirataria entranhou-se de tal forma na sociedade que muitos crentes absorveram a prática e parecem conviver pacificamente com ela. Obviamente existem exceções e não se pode generalizar, mas o que se observa é que dentro de lares cristãos, igrejas e no meio evangélico, mais amplamente falando, a pirataria está instalada como uma prática tolerada. Além de material pirateado que se compra no comércio popular, muitos crentes têm usado seus computadores e acesso à internet para obter e distribuir conteúdo de forma ilegal. Existem até portais especializados em downloads não autorizados de CDs, livros e filmes evangélicos. Obviamente o público alvo destes portais não são os de fora, mas os de dentro da igreja.
Fiz uma rápida pesquisa no Google com os termos "pirataria + pecado" e encontrei uma variedade de sites e blogs onde o assunto é discutido (por crentes, supostamente). Há muitos destes sites e blogs que trazem a visão correta de que pirataria é pecado, argumentando sobre o caráter fraudulento e pecaminoso desta prática. Alguns, inclusive, contando a experiência de desfazer-se de toda pirataria que possuíam. É assustador, entretanto, o número de opiniões contrárias ao parecer bíblico sobre o tema, utilizando argumentos e desculpas que visem justificar - ou pelo menos conferir um caráter menos pecaminoso, mais tolerante - à prática da pirataria.
Dentre os argumentos cito alguns dos mais comuns e dos mais vergonhosos:
- A indústria fonográfica e as gravadoras lucram milhões;
- O preço do CD/DVD original é muito alto;
- Eu não compro CD/DVD pirata porque é crime, mas faço download da Internet;
- Fazer cópias ou downloads de CDs evangélicos não constitui crime porque são músicas de louvor a Deus, falam de Jesus e da Palavra de Deus...
- Piratear CD gospel é um absurdo! Mas se for música secular tudo bem...
- E o irmão que quer louvar ao Senhor? Pagar 20 a 30 reais num CD não vai significar ficar sem gás?
- O artista é rico; o artista é um mercenário;
- É pecado comprar CD pirata, mas se eu peço emprestado esse CD e copio não estou pecando; quem pecou foi quem comprou o CD.
Na minha opinião, pior que ser indiferente à questão da pirataria é procurar justificá-la.
Lei dos homens e Lei de Deus
Pelo que li da legislação brasileira sobre a questão de direitos autorais e obras intelectuais (artigos 180, 184, 186 e 334 do Código Penal), há uma grande ênfase na questão da criminalização da comercialização de artigos pirateados e obtenção de lucro através da venda não autorizada de tais materiais. É bem menos enfática, entretanto, a posição quanto à distribuição de tais itens sem fins lucrativos. Parece-me que cabe à interpretação das leis o parecer sobre a prática que não vise lucro, criando subjetivamente pontos fracos na lei que dariam subsídio a alguma liberdade em se reproduzir e distribuir material protegido sem que isso se caracterize como crime. Muitas pessoas apelam a argumentos que procuram ver brechas nas leis, justificando, assim, a prática da pirataria. O raciocínio por detrás dos argumentos parece ser "já que a lei não diz detalhadamente que isto não é pirataria, então não há problema. Se a lei dá brechas, vou aproveitar".
Entretanto, não é assim que deve pensar o crente que ama a Lei do Senhor. Independente de quaisquer argumentos ou ginásticas de interpretação das leis humanas para justificar "legalmente" a prática da pirataria, o crente deve olhar para a centralidade da Lei de Deus, para a vontade de Deus claramente manifestada em Suas ordens e dispensar quaisquer artifícios que procurem invalidar ou restringir parcialmente o mandamento divino. O salmista diz que a Lei de Deus é perfeita. Sendo perfeita, não nos cabe procurar desculpas ou brechas que a tornem insuficiente para cobrir todo os aspectos de nossa conduta, pois tais fragilidades não se encontram na Lei perfeita do Deus santo.
O "Não furtarás" do Deus soberano deve ser tomado em sua forma clara, direta e inequívoca de não apropriar-se indevidamente de algo que pertence ao próximo, seja isso um bem material ou, neste caso, uma propriedade intelectual. Sua desobediência jamais pode ser justificada pela fragilidade da legislação humana incapaz de regular exaustivamente um determinado assunto. Trocando em miúdos, brechinhas nas frágeis leis humanas não são desculpas para desobediência às Leis eternas de Deus.
Quem procura justificar a pirataria com base nas brechas da legislação humana acaba conferindo a estas uma autoridade superior às leis de Deus, relegando às leis santas um papel secundário, submisso e inferior.
No próximo post pretendo explorar mais a relação entre pirataria e o "não furtarás".
Um abraço!