Rodrigo Carrijo

Minhas meditações sobre a Palavra de Deus e vida cristã


Continuando, vejo mais um ponto que vale a pena ser citado em resposta aos argumentos que tentam justificar a pirataria.
  • O mandamento divino não abre exceções quanto à forma em que o furto é cometido. Quando Deus diz “Não furtarás” significa que não há nenhuma forma de furto que seja justificável. Apesar de ser algo óbvio, é importante notar isso pois muitos pensam que a pirataria está limitada ao comércio ilegal. Muitos crentes talvez não comprem um CD pirata numa banca, nem um DVD pirata embalado naquele saquinho com uma xerox da capa por verem muito nitidamente que isso é pecado. Entretanto, esta não é a única forma de pirataria. Quando você  copia arquivos mp3 de alguém, seja um conhecido ou seja através de um download na internet, está praticando pirataria pois nada altera o fato de que está adquirindo de graça algo pelo qual você deveria pagar pelos direitos de utilização para desfrutar. Se você fornece cópias de seus CDs pelos quais pagou, estará incentivando a pirataria e fazendo seu próximo tropeçar, pois ele não pagou os direitos para ter aquele bem.
    Quando surgiram as redes de trocas de arquivos (Napster, Kazaa, etc) a desculpa para a prática da pirataria através destes meios era a de que as transferências de conteúdo que se faziam eram de arquivos pessoais. Sendo pessoais eu poderia fazer o que quisesse com eles. A idéia é “se eu paguei por esse CD, eu posso dar uma cópia dele para quem eu quiser, pois o CD é meu, é pessoal”. Aqui entra o que eu citei no primeiro post. O crente deve andar na centralidade da Lei de Deus, não às margens. O crente deve olhar para essa justificativa e perceber que, tratando-se de itens pessoais ou não, não se pode fornecer isso de graça para alguém que também deveria pagar por aquilo. Você estará incentivando seu irmão a desobedecer o mandamento “Não furtarás” ajudando-o a roubar o artista que detém os direitos daquela obra, sonegando os devidos impostos e enfraquecendo um segmento da indústria e do comércio. Se estou comprando esse item pirata no comércio popular, estou também incentivando outros a praticar  este pecado, inconsicentemente passando ao vendedor a idéia de que o que ele está fazendo é bom e vantajoso tanto para ele quanto para mim.

Talvez um dos problemas com a percepção da pirataria como pecado é a aparente impessoalidade do ato. Por impessoalidade quero dizer o seguinte: a pirataria (que é um furto) é normalmente cometida contra alguém que você não conhece pessoalmente e provavelmente nunca conhecerá. Você nunca será perseguido ou responsabilizado pelo seu furto, não correrá o risco de ser pego ou de passar pela vergonha de ter que admitir para a pessoa lesada que você a roubou. É aparentemente impessoal porque não é uma atitude claramente dirigida contra uma pessoa ou organização. É diferente, por exemplo, de quando você vai a uma loja de CDs. Você não se encoraja a roubar um CD, primeiro pela certeza de que isto é  pecado, depois porque você tem medo de ser visto, de ser descoberto, de passar pela vergonha de devolver o que roubou e até mesmo medo de ser preso por furto. Está fora de cogitação você tentar esconder um DVD na mochila; só o imaginar isso é vergonhoso e você jamais pensaria em fazer algo assim.

A aparente impessoalidade da pirataria, entretanto, elimina todos estes entraves. Você não está numa loja vigiado por câmeras, não há um vendedor ou segurança por perto, você não precisa arquitetar um plano para não ser apanhado, você não vai passar por nenhuma revista e nada vai apitar na saída da loja. Quando você faz um download de um filme ou recebe uma cópia de CD de um amigo, você não tem a sensação de estar tomando algo de alguém. Para que você obtivesse aquilo, ninguém deixou de ficar sem, ninguém abriu mão da posse daquilo para te dar, pois são cópias. Não é como se fosse algo roubado de uma prateleira. Ainda, o autor daquela obra não sabe que você o está ofendendo; ele nunca saberá. A impressão é de que você não está roubando nada de ninguém, pois não parece haver alguém que seja dono daquilo, que vá descobrir este ato ou que vá reclamá-lo em momento algum.

É, entretanto, uma impessoalidade apenas aparente, pois mesmo que você não conheça diretamente a quem está lesando, o Senhor Deus, que vê todas as coisas, tem pleno conhecimento disto e é pessoalmente ofendido quando seus mandamentos são desobedecidos e sua autoridade é desprezada. 

No próximo - e último - post sobre o tema, vamos tratar sobre como o crente deve se posicionar sobre a pirataria.

Abraço!

Não são todas as pessoas, porém, que abertamente defendem a pirataria ou que procuram justifcar-se de alguma forma. Eu diria até que a maioria dos cristãos que pratica isso tem alguma noção de que é errado mas não procuram obter uma compreensão melhor sobre o assunto, ou sabem mesmo que é pecado mas não mudam de atitude.

Recorrendo à Palavra de Deus para julgar a questão utilizo o texto do oitavo mandamento, registrado em Êxodo 20.15, “Não furtarás”. A aparente simplicidade da declaração “não furtarás” é suficientemente abrangente para condenar qualquer tipo de furto, seja grande ou pequeno, cometido de forma pessoal ou impessoal, sem exceções. Roubar um banco ou provar aquela uvinha no mercado são atitudes que enquadram-se na proibição deste mandamento divino e não nos cabe avaliar a gravidade do ato ou o impacto que ele pode causar para então considerá-lo pecado.

Infringir este mandamento significa tomar indevidamente algo que pertence a alguém. Significa usurpar o direto que o próximo tem sobre sua propriedade, tratando-o com desdém e apoderando-se do que pertence a ele. Deus expressamente proíbe que se faça isso. “Não furtarás” é categórico e não deixa margem para exceções. 

No caso da pirataria, a propriedade em questão é o fruto do trabalho de alguém, sua obra. O artista que detém os direitos sobre uma obra (ou entidades que o representem) tem o poder de decidir a forma de reprodução e comercialização dela, pois a Constituição Federal assegura aos autores os direitos exclusivos de utilização, publicação e reprodução de suas obras (artigo 5o, parágrafo XVII) e também o direito de fiscalizar o aproveitamento econômico das obras que criarem (parágrafo XVIII). Significa que um autor tem direito total sobre o teor da sua criação como também da forma como ela pode ser economicamente explorada.

Aplicando o oitavo mandamento especificamente em relação à pirataria, furtar significa apropriar-se gratuitamente de algo que não foi produzido para ser distribuído e usufruído de graça ou por meio de comércio ilegal, mas sim legalmente adquirido mediante pagamento dos direitos de utilização daquele material. Piratear ou usufruir de algo pirateado é pecado pois se constitui em furto, em apropriação de algo pelo qual não se pagou o que era direito. Sob essa ótica não há desculpa que justifique a prática da pirataria. O mandamento divino não abre quaisquer exceções. 

Vejamos, sob esse entendimento, como são inválidas as principais desculpas usadas para “justificar” a pirataria:
  • O mandamento divino não abre exceções baseado na condição financeira de quem não pode pagar por um artigo original. Se eu não posso ou não quero pagar o preço de um item original não significa que eu tenho o direito de adquiri-lo de forma ilegal. Deus não olhará com aprovação para quem furta algo baseado em sua situação econômica ou em sua negligência em não querer pagar o que é devido pelo produto original. “Não furtarás” não dá margem para esta justificativa. O problema aí é que partimos da vontade de ter as coisas a qualquer custo. Se você pratica pirataria, não considera ficar sem aquele programa de computador que é caro e fácil de obter de graça, ou sem aquele jogo original que custa até 20 vezes mais que o pirateado. Você não considera ficar sem ouvir suas músicas preferidas ou ver os filmes de que tanto gosta só porque não dá prá pagar pelo original. “Imagina, vou ficar sem ouvir música? Vou deixar de assistir meus filmes? Vou deixar de jogar? Não posso ficar sem aquele programa no meu computador!”. Quando Deus diz “Não furtarás” isso deveria simplesmente fazer-nos lutar contra a pirataria a ponto de preferirmos abrir mãos destes confortos e privar-nos de coisas que nos são agradáveis do que desobedecer ao Senhor.
  • O mandamento divino não abre exceções baseado na condição de quem oferece o produto à venda. Seja uma grande corporação que lucra milhões, seja um artista rico ou seja o preço exorbitante que é cobrado por algum item, nenhum destes fatores justifica o roubo. Quando Deus ordena “Não furtarás”, onde é que Ele permite furtar caso o dono daquilo já ganhe rios de dinheiro? Quando Ele ordena “Não furtarás”, onde é que Ele permite furtar caso o preço do produto seja alto demais? É fato que CDs, DVDs, programas de computador, etc, são itens muito caros no Brasil, mas onde é que Deus permite que eu furte porque o preço que me cobram é absurdo? Você não precisa concordar com o preço que se pede, mas não deve furtar em função dessa discordância, nem achar que pirateando você estará mostrando para a indústria que ela deveria praticar preços mais acessíveis. Não há a menor possibilidade de justificar a pirataria com base nesses argumentos.
  •  O mandamento divino não faz distinção entre o que é cristão ou secular. Pirataria de produtos evangélicos não é mais justificável do que pirataria de produtos seculares, nem vice-versa. Ambos são furtos e igualmente condenáveis no mandamento “Não furtarás”, sem distinção. Alguns, defendendo a pirataria de artigos cristãos, utilizam o argumento de que isso não é algo tão importante se levarmos em conta que estamos tratando da Palavra de Deus, cuja importância é muito maior. Ou que um CD de música evangélica é algo que fala de Jesus, é algo que pode abençoar muitas pessoas, transformar vidas. É algo que deve ser divulgado, algo através do qual podemos louvar ao Senhor, e por aí vai. A Palavra de Deus é, de fato, de importânica única e suprema, mas é justamente esse o ponto: se eu considero a Palavra de Deus assim tão importante, é um completo absurdo desobedecê-la com a desculpa de considerá-la muito importante. Ou seja, é incabível desobedecer o mandamento do Senhor comprando um CD pirata e sair cantando louvores a Deus com ele. É absurdo baixar música evangélica em mp3 de graça da internet e querer, com eles, ofertar louvores a Deus. É como roubar um CD da prateleira de uma  livraria evangélica e ficar feliz com isso porque naquele CD se canta sobre a Palavra de Deus. Não se engane: Deus não pode ser iludido, Deus vê estas coisas. O Senhor deseja ser obedecido; isto sim é amar a Sua Palavra. Jesus disse “Aquele que tem os meus mandamentos e os guarda, este é o que me ama” (Jo 14.21a)

No próximo post, mais algumas idéias sobre o tema.

Ufa! :-)